Arquive-se I

«As discotecas consideradas como "estabelecimentos de bebidas destinados a dança" com menos de 100 metros quadrados podem permitir fumar em todo o espaço, desde que cumpram os requisitos de sinalização, ventilação e extracção de fumo. Esta é a definição que consta de um acordo assinado na semana passada entre a Direcção-Geral de Saúde (DGS) e a Associação de Discotecas Nacional (ADN).

"As discotecas têm vários tipos de licenciamento e, no momento de aplicar a lei do tabaco, criou-se uma grande confusão. Por isso, pedimos à DGS para entrarmos em diálogo e chegarmos a um acordo quanto à interpretação", explica Francisco Tadeu, director executivo da ADN. "O que fizemos foi clarificar a lei, para que não restem dúvidas para os nossos associados e para evitar problemas em termos de vistorias e fiscalizações."

Assim, segundo o documento, a lei do tabaco é obrigatoriamente aplicada tendo por base a definição de discotecas como "locais de trabalho", "recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística" e "estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança".

Quando consideradas "estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança", com uma dimensão inferior a 100 metros quadrados, as discotecas podem optar por permitir ou não o fumo, desde que cumpram as regras quanto à qualidade do ar - ventilação e extracção do fumo - e tenham a sinalização adequada.

No caso de serem consideradas "estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança" tendo mais de 100 metros e quando consideradas como "recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza artística", as discotecas podem criar zonas de fumadores, com uma dimensão que será de 30% a 40% dos espaço total, consoante tenham ou não separação física.

As zonas para fumadores terão de estar identificadas através de dísticos, separadas fisicamente ou com um dispositivo de ventilação, desde que autónomo - para evitar que o fumo se espalhe - e uma ventilação para o exterior.

De acordo com a Lusa, o documento refere ainda que a melhor opção para espaços maiores é a separação física, uma vez que "quanto maior o espaço, mais difícil será a possibilidade de criar uma área para fumadores sem separação física cumprindo os requisitos da ventilação e extracção."

"Trata-se de uma clarificação. Assim, os nossos associados sabem como interpretar a lei e como terão de agir", explica Francisco Tadeu, ressalvando, no entanto, que entre os cerca de mil espaços de diversão representados pela ADN não tem havido grandes problemas. "Estamos a cumprir a lei. Os nossos associado estão a aplicar as normas em vigor. É uma pena termos que dividir as pessoas que fumam e não fumam, porque são espaços de diversão, mas temos que o fazer."

Isto não significa que a associação esteja contente com a lei do tabaco. "Esta é a lei que temos e enquanto estiver em vigor temos que a cumprir, daí a necessidade de esclarecer a sua interpretação. Mas não desistimos de lutar pela mudança na lei", afirma Francisco Tadeu.

Neste momento, a associação encontra-se a recolher estudos de forma a tentar provar que a lei do tabaco contraria a lei da qualidade do ar. "Para pedir uma mudança da lei à Assembleia da República temos que ter uma fundamentação", explica Francisco Tadeu, sem perder a esperança.|»

Diário de Notícias, 10.03.08

_{Esta colagem integral, de texto e imagem, tem todo o interesse histórico e justifica-se pelos desenvolvimentos que se adivinham num futuro não muito distante. Veremos quanto tempo dura esta "modalidade" abaixo dos 100 metros quadrados ou quando e quanto variará a percentagem de espaço para fumadores em função do total. Isto é realmente muito giro, porque muda semana sim semana não. Siga a dança.}

O combate ao tráfico de nicotina

http://www.youtube.com/watch?v=nCs4yMXs1is

Descobri este vídeo através de um blog chamado Tabacaria, nem de propósito. Ambos, vídeo e blog, estão em Francês, mas algo me diz que têm tudo a ver com Portugal. Um por causa dos autores e do assunto, o outro apenas devido ao assunto.

Porém, ao contrário dos autores do blog e dos autores do vídeo, eu cá não achei piada nenhuma à coisa. Trata-se, afinal, de um simples retrato com o seu quê de futurista daquilo que, mais tarde ou mais cedo, acabará por suceder e que, afinal, bem vistas as coisas, já acontece por aí - não de forma tão escarrapachada e flagrante, não tanto assim, mas lá chegaremos. É uma questão de tempo, repito, e não há-de ser tanto quanto isso. É só esperar para ver, e quanto mais sentados esperarmos, mais depressa esse "lindo" futuro chegará.

Sinais não faltam, à nossa volta: o antitabagismo militante é já hoje uma profissão de fé e um verdadeiro entretém, mesmo a calhar para brigadas de ociosos vários, desde as oficiais, fardadas ou à civil, às informais, constituídas por jovens maníacos da saúde e da cruz suástica, ou às ainda mais informais, as do chamado "homem da rua", a turba ignara sedenta de sangue que não sabe o que fazer ao ódio que sente a tudo o que mexe. Isto para já não falar dos velhinhos e velhinhas cuja última réstia de esperança de redenção e vida eterna reside no massacre sistemático, o extermínio, a erradicação daquilo que julgam ser a raiz de todo o mal: não havendo já demónio, em pessoa ou em sentido figurado, nem bruxas, nem comunistas, nem sequer fascistas, pois então arranje-se qualquer coisa, o fumadorzito, esse malvado, serve perfeitamente.

Não, não tem gracinha nenhuma, aquele filme. Se é humor, é negro como "piche". Nós, fumadores, não vamos ser perseguidos, no futuro, como dantes o eram os consumidores de drogas ditas "duras"; nós já somos perseguidos, escorraçados, insultados, diminuídos, desconsiderados, descriminados, multados; podemos mesmo ser encarcerados, se "desobedecermos" à autoridade ou se à autoridade apetecer meter-nos na pildra; e é já hoje também que os consumidores de drogas duras, heroína, cocaína, anfetaminas, todas as merdas que se possa imaginar, são protegidos pelo Estado, financiados, acarinhados, dão-lhes sítios para chutar na veia, dão-lhes "kits" com seringas, e limãozinho e colher p'ró caldo, e ainda, para mais brinde, toma lá uns preservativos e um tubozinho de lubrificante, pronto, coitadinho, drogadito, vá lá, a bem da nação, despacha-te.

A insanidade tomou o Poder, é certo. Seria talvez de boa política tentarmos, nós outros, ao menos conservar um módico de juízo.

Aquilo é um documento. Mas não é engraçado, porra.

das Ende ist nahe

_{Publicado no Apdeites em 24.01.08.}

Maldita nicotina

A Direcção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta quarta-feira que vai solicitar à ASAE que inicie, «prioritariamente», inspecções nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham afixado o dístico azul de «fumadores», relata a agência Lusa.

«A Direcção-Geral da Saúde, para promover o cumprimento da Lei, irá solicitar à ASAE que desencadeie, prioritariamente, inspecções nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham afixado o dístico azul», indica uma nota da DGS divulgada esta quarta-feira.

Esta medida prende-se com o facto de diversos estabelecimentos com menos de 100 metros quadrados, que no dia 1 optaram por estabelecer a proibição de fumar, afixando o dístico vermelho, alteraram posteriormente aquela opção, sem, no entanto, «observarem as condições exigidas por Lei para tal».

A DGS lembra ainda que os equipamentos de ventilação e extracção de ar para o exterior só estarão legais «se forem autónomos em relação ao sistema geral» e «se garantirem a qualidade do ar interior» de forma a protegerem dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores.

Portugal Diário

_{Publicado no Apdeites em 10.01.08.}